Direito e Educação Ambiental

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Seja muito bem-vindo(a) ao nosso ambiente educacional

Aqui você viverá a experiência de aprender através de nossa exclusiva metodologia ativa 2.1 no processo ensino-aprendizagem, que apresenta materiais expositivos e conteúdo narrado, oferece interatividade, por meio de quiz, fórum, gamificação e outros que compõem nossas trilhas do conhecimento.

Na nossa metodologia você será instigado(a) a ter uma participação ativa na pesquisa direcionada por nossa equipe docente, que o(a) levará a explorar leituras de apoio, conhecer a prática do conteúdo aplicado através dos vídeos complementares e, ainda, será guiado(a) a conhecer as principais notícias do momento relacionadas ao tema do curso, ou seja: Você aprenderá a teoria, conhecerá a prática e a aplicabilidade do conteúdo nos dias atuais.

Ao final do curso espera-se que o(a) aluno(a) tenha adquirido habilidades para empregabilidade, em sintonia dinâmica com o mercado de trabalho e sua atualização profissional.

Bons estudos e SUCESSO!!!

Introdução

Carga Horária: 10 horas/aula Professor: Joel Arruda de Souza Ementa: 1 – DIREITO AMBIENTAL. CONCEITO E AS ESPÉCIES DE MEIO AMBIENTE: FISICO, NATURAL, ARTIFICIAL OU CONSTRUÍDO, CULTURAL, DO TRABALHO E URBANO. PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL; 2. DEVERES DO PODER PÚBLICO EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE. DEVER GERAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (Art. 225, caput). LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 3. DANO AMBIENTAL. CONCEITO, CARACTERISTICA. 4. EVENTOS CULTURAIS VERSUS CRUELDADE COM ANIMAIS; 5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUAS AÇÕES EDUCATIVAS; Objetivos Gerais: O Curso de Direito Ambiental e Educação Ambiental apresentam a ótica do Meio Ambiente trazido pela Constituição Federal, bordando conceitos, princípios, aspectos gerais, importância internacional, meios de proteção, sustentabilidade e soluções para a problemática no que diz respeito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para ás presentes e futuras gerações. Dificuldades no Dano Ambiental. Análise de questões jurídicas entre crueldade contra animais versus incidência cultural e econômica de eventos com animais (rodeios, vaquejadas, rinhas, circo e brigas de galo). As incumbências do poder público e da sociedade. Responsabilidades por danos ambientais trazendo não apenas informações jurídicas, mas, sobretudo, o reflexo do consumismo no meio ambiente. Objetivos Específicos:  Módulo I – Conhecer os diversos conceitos, princípios do Direito Ambiental, Conferências Internacionais (Eco 92 -ONU e outras) de modo a obter uma visão geral dos institutos e assim compreender as normas ambientais e decisões de instituições envolvidas. Módulo II – Identificar os deveres do poder público em relação ao meio ambiente e os Meios de Proteção aplicados pelo Estado. O Licenciamento como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente Módulo III – Analisar os desafios ambientais e identificar os danos ambientais, indiciar os possíveis agentes e determinação do nexo de responsabilização. Módulo IV – Analisar conflitos de interesses ambientais e culturais. O embate jurídico entre STF e Congresso Nacional quanto à Vaquejada e outros eventos com envolvimento de animais. Módulo V – Identificar a Educação Ambiental como mola propulsora de mudança de paradigma, refletindo acerca do consumismo e seus reflexos ao meio ambiente. Método de Avaliação: Realização do exercício on-line sem atribuição de nota mínima. Metodologia: Vídeo aulas on-line, apoio com apostilas e exercícios, consulta na lei e na doutrina. Certificação: O certificado será emitido ao final curso.
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