Pós-graduação em Direito e processo previdenciário

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Uma formação de excelência EaD, combinando teoria e prática em perfeita harmonia. As aulas, transmitidas ao vivo para maior interação, ficam disponíveis em um ambiente virtual avançado. Beneficie-se de um corpo docente de prestígio nacional, incluindo juízes, procuradores federais, advogados e servidores renomados do INSS. Ideal para advogados, servidores públicos e contadores, o curso dá ênfase ao Direito Processual Previdenciário, mesclando conteúdo teórico e casos práticos. Com a Faculdade Anasps, você estará atualizado e alinhado com as necessidades que o mercado exige para o profissional que atua no Direito Previdenciário.

Informamos que as aulas ao vivo começaram em 02/05/2024. No entanto, você pode se matricular agora e:

–  Assistir às aulas gravadas.
– Ter acesso aos tutores para tirar suas dúvidas.
– Participar das aulas ao vivo conforme o cronograma.

Aproveite essa oportunidade e comece a estudar imediatamente!

Pós-Graduação em seguridade social

  • Aulas ao vivo
  • 380 horas
  • Tutoria
  • Início previsto: 2024/2
  • Suporte ao aluno

De: R$7.000,00
Por: 10x R$500,00/ mês

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Pós-graduação em Direito e processo previdenciário

  • Aulas ao vivo
  • 360 horas
  • Tutoria
  • Início: 02/05/24
  • Duração: 12 meses
  • Suporte ao aluno

R$ 4. 900 ,90
Por: 12x R$250,00/ mês

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Sobre o Curso

Público-Alvo

A pós-graduação em direito e processo previdenciário da Faculdade Anasps é direcionada a servidores públicos, advogados, contadores, gestores públicos, assistentes sociais e outros profissionais ligados ao Direito Previdenciário.

Objetivos Gerais

 

A pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário tem como objetivo geral capacitar profissionais para atuar com competência e profundidade na área do Direito Previdenciário. Isso envolve o estudo das normas, princípios e processos que regem a seguridade social, incluindo a previdência, a assistência social e a saúde pública. O curso busca preparar os alunos para enfrentar desafios legais relacionados a benefícios previdenciários, aposentadorias, pensões e outros direitos sociais, além de promover a atualização constante em relação às mudanças na legislação e jurisprudência dessa área do Direito.

Objetivos específicos

  • Aprofundar o Conhecimento Jurídico: Proporcionar um entendimento detalhado das normas e princípios que regem o Direito Previdenciário, incluindo legislação, doutrina e jurisprudência.

  • Desenvolver Habilidades Processuais: Capacitar os alunos a atuar em processos judiciais e administrativos relacionados a direitos previdenciários, incluindo a elaboração de petições, recursos e defesas.

  • Atualizar Sobre Mudanças Legais: Manter os profissionais atualizados sobre as constantes mudanças na legislação e nas políticas públicas de seguridade social, permitindo uma prática jurídica eficaz e informada.

  • Promover a Defesa de Direitos: Preparar os alunos para defender os direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, garantindo o acesso justo e equitativo aos benefícios.

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Informações do curso

Grade curricular do curso

Disciplinas C/H
Módulo 1 – Introdução ao Estudo do Direito Previdenciário:
Aspectos gerais da seguridade social e do direito previdenciário no Brasil e no Mundo. 08h
Os Segurados e Dependentes do Regime Geral de Previdência Social. 32h
Custeio da Seguridade Social. 16h
Total 56h
Módulo 2 – Benefícios Previdenciários no Regime Geral de Previdência Social -RGPS:
Salário-Maternidade e Salário-família 08h
Pensão por Morte e Auxílio Reclusão 08h
Aposentadoria programada 24h
Aposentadoria por idade rural 08h
Aposentadoria Especial e suas peculiaridades 16h
Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor 08h
Aposentadorias da Pessoa com Deficiência 08h
Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio Acidente e Reabilitação Profissional 08h
Benefícios da LOAS 16h
Benefícios decorrentes de legislações especiais 08h
Total 112h
Módulo 3 – Regimes Próprios de Previdência Social:
Regime Previdenciário dos servidores civis 24h
Certidão de Tempo de Contribuição e Compensação Previdenciária 16h
Total 40h
Módulo 4 – Direito Processual Previdenciário:
Processo Administrativo Previdenciário I – Requerimentos junto ao INSS 32h
Processo Administrativo Previdenciário II – Fase Recursal 24h
Processo Administrativo Previdenciário III – Apuração de Irregularidades 16h
Processo Judicial Previdenciário 16h
Ações Revisionais Previdenciárias 16h
Interfaces do Direito do Trabalho e Previdenciário 08h
Oficina de Estudo - Hard Cases 16h
Crimes Previdenciários 04h
Total 132h
Módulo 5 – Trabalho de Conclusão de Curso:
Metodologia e Projeto de Pesquisa 20h
Total 20h

Funcionamento

Os cursos de pós-graduação EAD da Faculdade Anasps são oferecidos totalmente online, proporcionando flexibilidade aos alunos. As aulas são síncronas e ficam disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) até 48 horas após a transmissão ao vivo, permitindo que os alunos acessem o conteúdo no momento que for mais conveniente para eles. Além disso, os alunos terão um e-mail institucional e acesso à biblioteca Pearson para ampliar suas fontes de estudo.

Pré-requisitos

Conforme a Resolução Nº 01 do MEC de 06 de abril de 2018, é necessário possuir um curso de Graduação reconhecido pelo MEC para se inscrever.

Prazos de emissão de certificado

O certificado será emitido em até 60 dias úteis após a conclusão do curso.

Valor do curso

  • Mensalidade: 10 parcelas de R$ 500,00.
  • Sem Taxa de Matrícula.

Modalidade

  • 100% Online: Aulas síncronas que ficam disponíveis para visualização posterior em um ambiente virtual de aprendizagem moderno.

Documentação para matrícula

Para a matrícula inicial, o(a) candidato(a) ou seu representante legal deverá digitalizar e anexar cópias legíveis dos seguintes documentos:

  • Histórico escolar de conclusão do Ensino Superior, reconhecido pelos órgãos oficiais competentes;
  • Diploma de conclusão do Ensino Superior, reconhecido pelos órgãos oficiais competentes;
  • Certidão de nascimento ou certidão de casamento (para casados);
  • Documento de identidade (RG ou CNH);
  • Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência;
  • Certificado de alistamento militar ou reservista (para candidatos do sexo masculino);
  • Foto 3×4.

Conheça nossos professores

Sobre nossos professores

Na Faculdade Anasps, contamos com um corpo docente altamente qualificado e experiente, composto por profissionais que atuam ou já atuaram na gestão e formulação da legislação previdenciária. Estes especialistas trazem para a sala de aula não apenas conhecimento teórico, mas também uma vasta experiência prática, proporcionando uma formação completa e aplicável ao mercado de trabalho.

Destaques dos Professores:

  • Expertise Reconhecida: Professores renomados com anos de atuação na área de previdência.
  • Experiência Prática: Ensinamentos baseados em casos reais e legislação atual.
  • Engajamento e Dedicação: Comprometimento com o sucesso e desenvolvimento dos alunos.

 

Estude com quem entende do assunto e esteja preparado para se destacar no mercado de trabalho!

Adriane Bramante de C. Ladenthin Ver o currículo
Alberto Rodrigo Patiño Vargas Ver o currículo
Carolina Pereira de A. Schelbauer Ver o currículo
Alex Sandro Lial Sertão Ver o currículo
Cláudio Daniel de Souza Ver o currículo
Alexandre Shumacher Trickes Ver o currículo
Deomar Adriano Gmach Ver o currículo
Frederico Pereira Martins Ver o currículo
Gustavo Beirão Araujo Ver o currículo
Jane Lucia Wilhelm Berwanger Ver o currículo
Jobson de Paiva Silveira Sales Ver o currículo
Marcelo Fernando Borsio Ver o currículo
Marcirio Colle Bitencourt Ver o currículo
Mauro Luciano Hauschild Ver o currículo
Oscar Valente Cardoso Ver o currículo
Rafael Schmidt Waldrick Ver o currículo
Sebastião Faustino de Paula Ver o currículo
Tiago Adami Siqueira Ver o currículo
Tiago Beck Kidricki Ver o currículo

O que dizem nossos alunos

Nada melhor do que ouvir a experiência de quem já faz parte da nossa comunidade. Veja o que nossos alunos e ex-alunos têm a dizer sobre a Faculdade Anasps. Suas histórias inspiradoras e suas conquistas são a prova de que estamos no caminho certo, proporcionando uma educação de qualidade e transformadora.

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Dúvidas frequentes

A pós da Faculdade Anasps está regulamentada pelo MEC?

Sim, todos os nossos cursos de Pós-graduação estão devidamente regulamentados junto ao MEC. Além disso, sua formação também é reconhecida pelo mercado de trabalho.

Sim. Segundo o art. 1º, §3º da Resolução CNE/CES, os cursos de pós-graduação Lato Sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores e que atendam às exigências das instituições de ensino. Aproveite essa facilidade e matricule-se agora.

Serão 11 meses de aulas ao vivo (síncronas). O aluno terá o prazo de 18 meses para concluir todas as disciplinas e fazer o trabalho de conclusão de curso (TCC).

Sim, o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC será apresentado em formato de artigo, seguindo as regras da ABNT. Nos Artigos são exigidas 07 páginas de texto, no mínimo. Na plataforma do Aluno, você terá acesso à disciplina de “Metodologia e Projeto de Pesquisa”, onde estão todas as orientações para a realização do trabalho, como também um Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso, das pós-raduações da Faculdade Anasps.

Sim, Uma das informações mais relevantes é que o MEC avalia os cursos à distância com os mesmos critérios e exigências aplicados nos cursos presenciais. Portanto, a qualidade está garantida.

Todas as aulas do curso serão ao vivo e síncronas com possibilidade de interação através do google meet.

Sim, Todas as aulas ficam disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem em até 48 horas após a aula ao vivo ser ministrada.

Sim, a faculdade Anasps possui um moderno ambiente virtual de aprendizagem com suporte integral dos tutores.

A faculdade Anasps possui um suporte de TI para os alunos através do WhatsApp institucional da faculdade, no telefone 61 3321 1277.

O professor tutor tem até 24 horas para responder a pergunta realizada no ambiente virtual de aprendizagem. Aproveite essa facilidade para tirar suas dúvidas. 

Após confirmação do pagamento da matrícula (até 72h úteis), preenchimento dos dados pessoais, upload dos documentos o aluno terá acesso aos conteúdos já disponíveis na plataforma.

Não. As avaliações serão online e com procedimentos que garantam a realização pelo aluno devidamente matriculado.

Sim, ao final de cada módulo será disponibilizada uma atividade avaliativa, Com média para aprovação igual ou maior que 7.

As aulas síncronas (ao vivo) serão terça e quinta-feira de 19:00 às 21:30. Após 48 horas a aula será disponibilizada no ambiente virtual de aprendizagem.

Sim, depois que a aula é ministrada ao vivo, ela fica disponível no ambiente virtual de aprendizagem até o aluno concluir a pós-graduação.

Sim, para você aprofundar o conteúdo ministrado em aula, será disponibilizado material na plataforma acadêmica. Acesse os periódicos, estudos de caso, planos de aula, slides das aulas ministradas, assim como as peças práticas disponibilizadas. Fique atento e bons estudos! 

Consulte aqui o cadastro da Instituição no sistema e-MEC

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Adriane Bramante de Castro Ladenthin

MINICURRÍCULO:1. Advogada, formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campos em 1993. 2. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. 3. Pos-Doutoranda pelo POSCHR – Observatório de Direitos Humanos para os Países de Língua Oficial Portuguesa, em Coimbra. 4. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, gestão 2018/2020 e 2021/2023. 5. Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OABSP. 6. Coordenadora da pós graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA/SP, núcleos Mauá e São Caetano do Sul. 7. Professora de Pós graduação em Direito Previdenciário 8. Autora de livros e parecerista. 9. Coordenadora da Revista de Direito Previdenciário da editora LexMagister.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/0576809724605502

ALBERTO RODRIGO PATIÑO VARGAS

Minicurrículo: Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania. Especialista em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social. Professor em diversos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo Previdenciário no RGPS e RPPS. Professor em Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização Profissional em Direito e Processo Previdenciário na Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Paraná/OAB-PR. Membro Consultor da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB-PR.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/3317220331033746

CAROLINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE SCHELBAUER

Minicurrículo: Advogada. Professora de Direito Previdenciário em Cursos de Pós- Graduação. Pós Graduada em Direito Previdenciário e Direito Empresarial. Co-autora do Manual de Prática Previdenciária Recursal ? Como Atuar no CRPS. Coordenadora de Assuntos Institucionais do IAPE. Ex-Conselheira Representante dos Trabalhadores no Conselho de Recursos da Previdência Social ? CRPS, no período de 2015 a 2021.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/2670218523242303

ALEX SANDRO LIAL SERTÃO

Minicurrículo: Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Professor de Regime Próprio de Previdência Social. Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí. Autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/2726821849244173

CLÁUDIO DANIEL DE SOUZA

Minicurrículo: Professor do curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter. Doutorando em Direito pela Universidade La Salle. Bolsista CAPES/PROSUC. Mestre em Direito pela Universidade La Salle. Advogado.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/6904748437809078

ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES

Minicurrículo: Advogado especializado no Direito da Seguridade Social. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. Professor no G4 Atualização Previdenciária. Autor de obras e artigos científicos voltados ao desenvolvimento do processo administrativo previdenciário tais como Direito Processual Administrativo Previdenciário, Processo Administrativo Previdenciário Eficiente, INSS Digital, Reafirmação da DER e Revisão Administrativa na Previdência Social.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/1109282882711657

DEOMAR ADRIANO GMACH

Minicurrículo: Mestrando em direitos da Personalidade pelo Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Cesumar (UNICESUMAR), com enfoque nos instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade; Bolsista pelo Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera Uniderp (2017) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Atualmente é professor do curso de Graduação em Gestão Pública da Faculdade ANASPS e Professor em direito previdenciário na Pós graduação lato sensu em diversas instituições de ensino (CERS, PUC-PR, UNIVEL, UNIPAR, ESMAFE-SC, ESMAFE-RS…) e Servidor Público Federal, atuando no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Maringá, na área de suporte ao reconhecimento inicial de direitos.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/9923526035772552

FREDERICO PEREIRA MARTINS

Minicurrículo: Professor de Direito Previdenciário e juiz federal, ex-analista judiciário e ex-advogado, palestrante e autor de obra jurídica. É mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ. Atualmente, é Coordenador Acadêmico da ePREV – Ensino Jurídico, instituição acadêmica com mais de 1200 alunos, organizadora de eventos educacionais como esse que você vai participar para desenvolver seu conhecimento na advocacia previdenciária. O Prof. Frederico Martins tem 17 anos de dedicação exclusiva ao Dir. Previdenciário. Com suas aulas, propiciou que incontáveis alunos tivessem suas vidas transformadas através dos ensinamentos práticos passados em sala de aula.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/2360926083170641

GUSTAVO BEIRÃO ARAUJO

Minicurrículo: Mestre (PUC-SP) e Especialista em Direito Previdenciário (Faculdade INESP); ex-presidente da 3ª Câmara de Julgamento e conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS); Professor em cursos de pós-graduação, autor, palestrante e advogado; Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev); Servidor do INSS (Analista do Seguro Social). Graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF). Graduado em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica do Salvador.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/9647542608636147

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

Minicurrículo: Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Pos- Doutoranda pelo POSCHR – Observatório de Direitos Humanos para os Países de Língua Oficial Portuguesa, em Coimbra. Presidente (2012 a 2018) e atual Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Advogada Sócia-gerente de Berwanger Advogados Associados. Atualmente é Professora do Programa de Pós- Gradução Mestrado Profissional em Direito da Faculdade CERS. Área de concentração: Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana, de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Previdenciário da Faculdade Atame, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Instituto Conect de Direito Social (ICDS), da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da Escola da Magistratura Federal do Rio de Grande do Sul, dentre outras. Palestrante da OAB/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Previdenciário. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, tais como “Segurado Especial, Conceito para Além da Sobrevivência Individual”. Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá. Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, editada pela LexMagister.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/0639219966970906

JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES

Minicurrículo: Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2007) e Mestrado em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (2018); Pós Graduação em Gestão Estratégica de Pessoas – IPEMIG 2022; Cursando Doutorando em Economia pela Universidade Católica de Brasília a concluir em 12/2025. É Técnico do Seguro Social – INSS, Professor da FACULDADE ANASPS, colunista/articulista – Revista TIPO Manaus, colunista/articulista – Paraíba On Line, Professor da Pós Graduação Lato Sensu – UNIFACISA, foi Gerente Executivo do INSS Campina Grande-PB. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Organizações Públicas, larga experiência em gestão pública. Autor dos Livros: Uma Breve História da Previdência Social 2021 e Regimes Próprios de previdência dos municípios 2022. Atualmente é Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/4915420153839523

MARCELO FERNANDO BORSIO

Minicurrículo: Professor Titular do UDF no Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, nos créditos de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. Dr. José Luis Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. Dr. Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão (2017). Pós- Doutor em Direito Previdenciário pelo PPGD-UERJ, sob a orientação do Prof. Dr. Fábio Zambitte Ibrahim. Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. e Livre- Docente Wagner Balera. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República. Delegado de Polícia Federal aposentado e ex-integrante da Força-Tarefa Previdenciária e DELEPREV, em combate às fraudes previdenciárias de 2011 a 2017. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira n 15. Membro fundador da Academia de Letras Previdenciárias, titular da cadeira n 08. Ex-Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (fevereiro de 2019 a agosto de 2021). Ex-Assessor do Presidente do INSS (set-21 a abr-22). Presidente do CRPS (desde abril de 2022). Integrante do Comitê de Avaliação da CAPES – Área do Direito (Stricto Sensu).

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/0477135811757800

MARCIRIO COLLE BITENCOURT

Minicurrículo: Mestre em Direito, pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), no ano de 2019; Especialização – Pós Graduado em Direito Previdenciário (2007 e 2013); Pós graduando em Processo Civil; Graduado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), no ano de 2004. Advogado, sócio proprietário da empresa Rodrigues e Bitencourt Advogados Associados. Professor permanente das disciplinas de Direito Previdenciário e Processo Civil na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professor convidado em diversos cursos de pós graduação em Direito Previdenciário. Coordenador do Curso de Pós Graduação/Especialização em Direito Previdenciário da UNESC.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/8571424941720374

MAURO LUCIANO HAUSCHILD

MiniCurrículo: Advogado. Master em Gestão de Sistemas de Seguridade Social na Universidad Alcalá de Henares(2014), Mestrando em Direitos Humanos na UNIJUI (2022), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2009), certificado no programa de pós-graduação APG-AMANA-KEY(2009 e 2010), voltado à formação de gestores e executivos, certificado no curso na área de segurança da informação, promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e pelo Comando da Marinha do Brasil (2006). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2002) e Licenciado em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Ex-Procurador Federal (Advocacia-Geral da União). Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (2021-2022), Secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul (2021) e Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (2020/2021). Ministro Interino da Previdência Social (2012) e Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (2011/2012). Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF (2009-2011). Advogado-Geral da União Adjunto (2009) e Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (2007/2009). Experiência em Direitos Humanos como Secretário de Estado e na área de Direito Previdenciário e Securitário, ocupando o cargo de Procurador Regional da Procuradoria Federal Especializada do INSS na 1 Região – Brasília (2006/2007). Atuou no Projeto de Modernização da Previdência Social em programa do PNUD (2005/2006). Procurador Regional na Procuradoria Federal Especializada do INSS na 4 Região – Porto Alegre (2004/2005). Coautor em diversas obras jurídicas e publicações de artigos em revistas especializadas. Tem experiência na área de ciências exatas e atuariais, tendo exercido o magistério ministrando a disciplina de Matemática.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/5071280253262148

OSCAR VALENTE CARDOSO

Minicurrículo: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), Especialista em Ciência de Dados e Big Data Analytics (2021). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Foi Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal (de 12/2012 a 12/2014) e Juiz Auxiliar da Presidência do TRF4 (de 06/2019 a 05/2020). Atualmente é Juiz Federal na 4ª Região (desde 05/2006). Ainda, é Professor, Palestrante, Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF4, Diretor Geral da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e membro da Association for the Advancement of Artificial Intelligence (AAAI). É autor de livros e artigos jurídicos e leciona em cursos de pós-graduação (ESMAFE/RS, ESMAFE/PR, ESMAFESC, AJURIS, UCS, UniRitter, FADERGS, FURB, AMATRA-12 e Instituto Luiz Mário Moutinho, entre outros). Integra o Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Previdenciário e da Revista Jurídica da AJUFESC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, em Proteção de Dados Pessoais e em Direito Previdenciário.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/0957260204562486

RAFAEL SCHMIDT WALDRICK

Minicurrículo: Pós doutorando em Direito Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Conselheiro no Conselho de Recusos da Previdência Social – CRPS. Servidor Público Federal desde 2003. Parecerista da Revista das Relações Sociais e Trabalhistas da Universidade do Distrito Federal – UDF. Professor visitante do programa de mestrado em migrações internacionais da UNIVALI/SC. Professor em cursos de especialização em diversas instituições. Professor titular da cadeira de Direito previdenciário na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/Itajaí-SC. Autor da obra Previdência Social & Boa-fé Objetiva; Co-autor na obra Previdência Social nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituição Federal. Autor de artigos publicados em Direito Previdenciário. Palestrante em congressos e seminários na área previdenciária. Organizador do Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/0238979108555549

SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA

Minicurrículo: Procurador Federal/Advocacia Geral da União-AGU desde 6.05.2003. Tem experiência na área de Direito Previdenciário e Direito Tributário. Doutoramento em Direito pela Universidade do Porto/Portugal. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Foi servidor administrativo do INSS, onde exerceu, dentre outros, o cargo de Coordenador-Geral de Benefícios e Diretor de Benefícios. Como Procurador Federal exerceu, no Ministério da Previdência Social, o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, Conselheiro do Sescoop e Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social. Foi Chefe de Gabinete do Presidente do INSS e Coordenador- Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Professor da Faculdade Anasps. Foi professor de Direito Previdenciário na Escola Superior de Advocacia e no IBMEC; e professor de Direito Tributário no Curso de Planejamento Tributária da Universidade Federal de Goiás. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor e Tributação-NEPATS. Autor de livros e apostilas. Foi Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Parecerista da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Atualmente em exercício na Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciários da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal/AGU.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/5635200555473310

TIAGO ADAMI SIQUEIRA

Minicurrículo: Graduado em Direito. Mestre em Direito pelo Programa de Pós- Graduação da Universidade La Salle. Servidor Público Federal vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social, desde 2008. Gerente de Agência da Previdência Social, desde 2012. Coordenador do curso de Graduação em Gestão Pública da Faculdade ANASPS. Professor convidado de Direito e Processo Previdenciário nos cursos de pósgraduação das universidades: Escola da Magistratura Federal do RS, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, ANASPS Núcleo Santa Catarina, Acadêmia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Escola aberta de Direito (EADir) no Rio de Janeiro e Pará, Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS), Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Escola Brasileira de Direito (EBRADI), UNIRITTER-RS.

CURRÍCULO LATTES: http://lattes.cnpq.br/0153107801199788

TIAGO BECK KIDRICKI

Minicurrículo: Advogado especialista em Direito Previdenciário. Mestrando em Direito. Professor convidado ESA/OABRS, Professor Pos-Graduação Convidado ESMAFE. Professor convidado Pós-graduação Ieprev. Professor de pós-graduação Faculdade CERS. Professor convidado Instituto Missões. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS. Secretário-Geral da Comissão de Direito Previdenciário do CFOAB, Membro do Conselho Editorial da Paixão Editores, Presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA e Diretor Geral da ABA no Estado do RS, coautor do livro Reafirmação da DER. Diretor de Honra do IEPREV.. Diretor Adjunto do Departamento de Seguridade Social do IARGS. Conselheiro do Grupo Juridico da Fetapergs. Conselheiro Titular da OAB/RS. Conselheiro da OABPrev/RS.

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