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O Curso de Direito Ambiental e Educação Ambiental apresentam a
ótica do Meio Ambiente trazido pela Constituição Federal, bordando
conceitos, princípios, aspectos gerais, importância internacional,
meios de proteção, sustentabilidade e soluções para a problemática
no que diz respeito a um meio ambiente sadio e ecologicamente
equilibrado para ás presentes e futuras gerações. Dificuldades no
Dano Ambiental. Análise de questões jurídicas entre crueldade contra
animais versus incidência cultural e econômica de eventos com
animais (rodeios, vaquejadas, rinhas, circo e brigas de galo). As
incumbências do poder público e da sociedade. Responsabilidades
por danos ambientais trazendo não apenas informações jurídicas,
mas, sobretudo, o reflexo do consumismo no meio ambiente.
Objetivos Gerais:
O Curso de Direito Ambiental e Educação Ambiental apresentam a
ótica do Meio Ambiente trazido pela Constituição Federal, bordando
conceitos, princípios, aspectos gerais, importância internacional,
meios de proteção, sustentabilidade e soluções para a problemática
no que diz respeito a um meio ambiente sadio e ecologicamente
equilibrado para ás presentes e futuras gerações. Dificuldades no
Dano Ambiental. Análise de questões jurídicas entre crueldade contra
animais versus incidência cultural e econômica de eventos com
animais (rodeios, vaquejadas, rinhas, circo e brigas de galo). As
incumbências do poder público e da sociedade. Responsabilidades
por danos ambientais trazendo não apenas informações jurídicas,
mas, sobretudo, o reflexo do consumismo no meio ambiente.
Objetivos Específicos:
Módulo I – Conhecer os diversos conceitos, princípios do Direito
Ambiental, Conferências Internacionais (Eco 92 -ONU e outras) de modo a obter uma visão geral dos institutos e assim compreender as
normas ambientais e decisões de instituições envolvidas.
Módulo II – Identificar os deveres do poder público em relação ao meio
ambiente e os Meios de Proteção aplicados pelo Estado. O
Licenciamento como instrumento da Política Nacional do Meio
Ambiente
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Módulos
Unidade I

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